Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:05
Sonegação fiscal é perigosíssima para o contribuinte
Sonegar tributos e/ou contribuições ou omitir informações obrigatórias não é a melhor decisão que o cidadão contribuinte deva tomar. Vale observar que presidentes e diretores de entidades do terceiro setor também estão sujeitos a serem processados criminalmente, caso haja vacilo em suas decisões em relação ao cumprimento de suas obrigações tributárias
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 17:06
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:22
Banco indeniza por fraude de funcionário
Um médico que foi vítima de fraude após a realização de uma transação bancária deve receber uma indenização de R$5.100 por danos morais.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
Tiradentes reagiria novamente contra os altos tributos cobrados pelo governo. e você?
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:20
A quebra do sigilo bancário pelo fisco: uma análise da evolução jurisprudencial do STF
Trata da legislação pertinente à quebra do sigilo bancário pela Administração Tributária e analisa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 13:35
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 14:51
Exame de conta de bancária por exigência de lei não caracteriza quebra de sigilo
A medida está prevista na Lei da Lavagem de Dinheiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:19
Apelação cível. Ação de indenização por danos materais e morais.
Fraude com cartão de banco com chip no caixa eletrônico. Responsabilidade objetiva da instituição
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:09
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
A autora receberá R$ 29.989,70, a título de danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:41
Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente
No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:22
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:49
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2015 - 10:39
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:29
Gerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado
O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil a um gerente
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:08
Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa
Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.